Processo 409794/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/06/2013 11:44
Autuado em 24/06/2013 11:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4895/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4895/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/10/2015 Acórdão   4895/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas SILVIA MARA ALVES DE OLIVEIRA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA BRAULINA CARNEIRO DE QUADROS DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
12/05/2014 12:05 AR do ofício OCN - 7376/14 - DP
01/04/2014 09:00 do Protocolo 266857/14
14/03/2014 18:24 do Protocolo 216434/14
14/03/2014 17:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 216043/14
14/03/2014 17:36 do Protocolo 216027/14
14/03/2014 12:14 AR do ofício OCN - 3555/14 - DP
14/03/2014 12:11 AR do ofício OCN - 3554/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7376/ 2014   
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   3554/ 2014   
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   3555/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4895/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3269/2015
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 439/2014
27/06/2013 669 Termo de Distribuição de Processo nº 14064/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2015 15:46 DP  
13/11/2015 11:06 DEX Informação nº 7377/2015 -
26/10/2015 15:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2149/2015 -
21/10/2015 12:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1620/2015 -
13/10/2015 16:48 S1C Acórdão nº 4895/2015 -
26/08/2015 18:57 GCAML  
26/08/2015 14:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3269/2015 -
26/08/2015 14:04 GCAML  
28/07/2015 17:58 SMPjTC Parecer nº 10729/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
08/07/2014 10:07 DAT Instrução nº 2567/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
13/02/2014 13:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3465/2014 -
13/02/2014 13:50 DP Informação nº 2550/2014 -
13/02/2014 13:50 DP Informação nº 5481/2014 -
13/02/2014 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 3554/2014 -
13/02/2014 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 3555/2014 -
13/02/2014 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 7376/2014 -
03/02/2014 17:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 439/2014 -
24/06/2013 19:06 DAT Instrução nº 1061/2014 -
24/06/2013 13:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14064/2013 -

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